Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como o Insanos MC - 18 Store coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
1. Coleta de Informações
Coletamos informações pessoais apenas quando necessário para fornecer nossos serviços, de forma transparente e mediante o seu consentimento e/ou outras bases legais aplicáveis.
Para processamento de pedidos e pagamentos, podemos coletar os seguintes dados:
Dados para cobrança e pagamento:
- Nome completo
- CPF
- Telefone
- Endereço de e-mail
- Dados de cartão de crédito (quando aplicável)
Observação: Em caso de pagamento via PIX, não há coleta de dados de cartão de crédito.
Dados para identificação interna do clube:
- Nome de colete
- Grau hierárquico
- Regional
- Divisão
2. Finalidade do Tratamento de Dados
Os dados coletados são utilizados para:
- Processamento e gestão de pedidos e pagamentos
- Identificação e organização interna do clube
- Comunicação com o usuário
- Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
- Prevenção a fraudes
- Melhoria da experiência do usuário
3. Base Legal para Tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao pedido
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Legítimo interesse, quando aplicável
- Consentimento do titular, quando necessário
4. Armazenamento e Retenção dos Dados
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.
Após o atingimento da finalidade, os dados poderão ser mantidos pelo período adicional necessário para cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais, podendo esse prazo se estender por até 5 (cinco) anos, conforme a legislação aplicável.
5. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais, incluindo:
- Controle de acesso restrito
- Criptografia de dados sensíveis
- Monitoramento de sistemas
- Boas práticas de segurança da informação
6. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para:
- Processamento de pagamentos junto a intermediadores financeiros
- Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias
- Proteção contra fraudes
Não realizamos compartilhamento desnecessário de dados com terceiros.
7. Transferência Internacional de Dados
Os dados poderão ser processados por serviços de terceiros que utilizem infraestrutura fora do Brasil, sempre em conformidade com a LGPD e garantindo níveis adequados de proteção de dados.
8. Uso de Cookies
Utilizamos apenas cookies essenciais para o funcionamento do site, incluindo:
- Controle de sessão
- Processamento seguro de pagamentos
O usuário pode gerenciar cookies diretamente em seu navegador.
9. Tratamento de Dados de Menores de Idade
Não realizamos o tratamento intencional de dados pessoais de menores de idade. Caso seja identificado o envio indevido de informações, os dados serão excluídos.
10. Links para Sites Externos
Nosso site pode conter links para sites externos. Não nos responsabilizamos pelas políticas de privacidade desses terceiros.
11. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação
- Portabilidade dos dados
- Eliminação de dados tratados com consentimento
- Informação sobre compartilhamento
- Revogação do consentimento
As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail abaixo e serão respondidas dentro dos prazos legais.
12. Consentimento
Ao utilizar nosso site e realizar um pedido, você declara estar ciente e concorda com esta Política de Privacidade.
13. Controlador e Encarregado (DPO)
O controlador dos dados é o Insanos MC - 18 Store.
O Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) é o Escoteiro.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, entre em contato:
contato@insanosmc.com.br
14. Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a utilizar o site de forma adequada, não realizando atividades ilegais ou que possam prejudicar a plataforma.
15. Alterações nesta Política
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento. Recomendamos sua revisão periódica.
16. Vigência
Esta Política de Privacidade é válida a partir de 26 de abril de 2024.